Foram escolhidos, na última quinta-feira, 11, os nomes dos procuradores escolhidos para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
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Na lista tríplice, estão os procuradores: Marcos William Leite de Oliveira, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto.
Os três membros do MP do Ceará receberam, respectivamente, 42, 33 e 25 votos, em sessão do Pleno do TJCE, desta quinta-feira, 11.
Foram os mais votados em lista sêxtupla, definida pelo Conselho Superior do MP, no dia 26 de março.
A vaga ociosa no Judiciário surgiu em decorrência da aposentadoria de Paulo Ponte, em março deste ano.
A escolha do nome caberá ao governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
Hoje o colegiado do TJCE é formado por 53 desembargadores.
Regulamento
A vaga de desembargador é reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal.
A medida que institui que 20% das vagas de desembargadores sejam destinadas ao MPCE ou a advocacia.
Os postulantes devem possuir mais de dez anos de carreira no MP ou na atividade de advogado(a), além de notório saber jurídico e reputação ilibada.
Conheça o perfil dos indicados:
Marcos William Leite de Oliveira
O procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1996. Antes disso, atuou como procurador federal por um ano.
Atualmente é coordenador da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
É conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) e já ocupou uma série de cargos, como assessor, integrante ou coordenador de órgãos de investigação, segurança institucional e inteligência.
Representou o MP junto ao Programa Estadual de Proteção às Vítimas e às Testemunhas (PROVITA) e integrou a comissão especial que apurou os conflitos ocorridos nas manifestações de policiais militares em 2020.
É bacharel em Direito e em Engenharia Civil e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.
Francisco Lucídio de Queiroz Júnior
Ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1993. Como promotor de Justiça, atuou em mais de 90 comarcas.
Em Fortaleza, atuou em promotorias criminais, do Júri, trânsito, drogas, meio ambiente e militar.
Atualmente é vice-procurador-geral de Justiça, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, da área criminal, e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Por dois mandatos, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Na Administração Superior do Ministério Público foi secretário-geral em três gestões, chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, secretário dos Órgãos Colegiados e presidente da comissão do primeiro concurso do MP do Ceará.
É especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Penal. Foi designado para defender o Estado brasileiro perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), em sessão realizada em Washington-DC, sendo o Brasil absolvido da acusação que lhe foi imposta.
Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
Ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1996. Foi titular em promotorias de Justiça nas comarcas de Itarema, Granja, Caucaia e em Fortaleza.
Atualmente é o coordenador do Centro de Apoio Eleitoral (CAOPEL) do MP do Ceará.
Atuou como promotor auxiliar do procurador regional eleitoral do Ceará nas eleições de 2012. Foi assessor de Políticas Institucionais e assessor de Desenvolvimento Institucional da Procuradoria Geral de Justiça.
Em Brasília, acompanhou e fez sustentação oral em defesa dos interesses do MP do Ceará em diversos processos administrativos julgados no Conselho Nacional do Ministério Público. Foi também assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
É professor universitário de Direito Eleitoral desde 2007, especialista Direito Constitucional e Processo Constitucional e mestre em Ordem Jurídica Constitucional.
*Com informações do MPCE.
