A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) é autora de Projeto de Lei (PL) que inclui a caneta de adrenalina autoinjetável entre os medicamentos gratuitos do Sistema Único de Saúde – SUS.
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O texto está sendo analisado pela Comissão de Educação da Câmara, desde o início do mês.
O dispositivo é uma espécie de “salva-vidas” para pessoas que sofrem de alergias graves e potencialmente fatais.
“Os medicamentos ofertados pelo SUS para salvar estas vidas acaba levando um tempo maior para fazer efeito; a caneta de adrenalina age como um tratamento heróico que, em um curto espaço de tempo, salva uma vida”, argumenta a autora do PL 884/24.
Os protocolos e diretrizes terapêuticas deverão ser definidas pelo SUS.
Oferta nas escolas
O projeto prevê ainda a oferta do dispositivo nas escolas por meio da criação do Programa Caneta da Vida.
Na iniciativa, professores serão capacitados para fazer a aplicação correta da caneta em estudantes alérgicos.
As diretrizes caberão aos ministérios da Educação e da Saúde junto às secretarias estaduais e municipais das respectivas áreas.
Os custos da proposta serão cobertos com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).