A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, nesta sexta-feira, 19, a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião foi adiada, após problemas técnicos.
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Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar – no popular, o vape.
Em 2023, o Colegiado aprovou, por unanimidade, relatório técnico que manteve a proibição dos dispositivos e recomendava medidas para cobir comércio irregular e conscientizar população.
No Congresso, tramita no Senado o Projeto de Lei (5008/2023), da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.
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Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).
Ainda que a comercialização seja proibida, é possível encontrar os produtos à venda ou em consumo.
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) apontou que, em 2019, 16,8% dos estudantes brasileiros já haviam experimentado cigarro eletrônico.
O percentual era ainda maior para o consumo do cigarro comum.
A Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina.
A substância é um droga psicoativa que gera forte dependência ao usuário.
Ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.
Segundo a AMB, o uso de vapes foi associado como fator independente para asma e potencializador para infarto agudo do miocárdio.
Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.
*Com informações da Agência Brasil.