Nesta sexta-feira, 19, Fortaleza recebe quase R$ 12 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um valor quase três vezes maior do que a cidade de São Paulo vai receber.
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Com a segunda queda consecutiva, o FPM repassa cerca de R$ 1,36 bilhão aos municípios.
O Tribunal de Contas da União (TCU) é responsável por calcular o coeficiente individual de participação de cada município a cada ano, considerando dois fatores.
Além do número de habitantes de cada cidade, também é levada em conta a renda per capita do estado ao qual aquele município pertence, uma medida da riqueza estadual dividida pela população.
No caso de Fortaleza, o cálculo considera a renda per capita do estado do Ceará. Para São Paulo, é levada em conta a renda per capita do estado de São Paulo, e assim por diante. Tanto os dados populacionais quanto os de renda per capita são fornecidos pelo IBGE ao TCU.
“Isso traz justiça fiscal e social, porque os estados com menor renda per capita contribuem menos para o Estado, recolhendo menos impostos e oferecendo menos serviços à população. Apesar de Fortaleza receber mais do que São Paulo, o PIB de São Paulo é muitas vezes maior do que o PIB do Ceará”, avalia o especialista em orçamento público, Cesar Lima.