Uma marcha com milhares de indígenas e apoiadores atravessou a área central de Brasília, nesta terça-feira, 23.
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O grupo chegou a se aproximar do Congresso Nacional. Eles se dispersaram e ocuparam o gramado central do Eixo Monumental.
No espaço, acompanharam a transmissão da cerimônia de homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre, na Câmara dos Deputados.
Agenda
O ato faz parte da programação anual do Acampamento Terra Indígena (ATL).
A mobilização iniciou, nesta segunda-feira, 22, e reúne milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal.
Neste ano, as principais pautas reivindicadas são os processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e a garantia de direitos constitucionais dos povos originários.
Segundo a entidade organizadora do acampamento, a expectativa é atrair cerca de oito mil representantes de mais de 200 etnias.
Além disso, devem participar integrantes de organizações sul e centro-americanas e da Indonésia.
Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira, 22, a suspensão de todos os processos judiciais acerca da constitucionalidade do marco temporal.
O ministro entendeu que é necessário, primeiro, um processo de conciliação em relação ao reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
Desse modo, as entidades envolvidas em ações sobre a tese deveriam apresentar propostas “de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações”.
O intuito é evitar a insegurança jurídica e o acirramento de tensões sobre o assunto.
No ano passado, o STF entendeu que a tese seria inconstitucional.
Por outro lado, congressistas aprovaram uma proposta para que o marco seja considerado uma lei.
O presidente Lula vetou partes do projeto, mas o Congresso não aprovou mudanças.
Até então não há uma posição definitiva sobre a constitucionalidade ou não da tese.
O marco temporal diz respeito à demarcação de terras indígenas antes da promulgação da Constituição Federal, ocorrida em 5 de outubro de 1988.
A norma exige que indígenas comprovem a presença física, anterior a esse período, em seus territórios.
*Com informações da Agência Brasil.
