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STJ elege novo presidente; saiba quem é

Poder News 24 de abril de 2024
Benjamin tem atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor / Gustavo Lima/STJ

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram, nesta terça-feira, 23, nova diretoria para o biênio 2024-2026.

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Seguindo critério de antiguidade, a Corte escolheu Herman Benjamin como próximo presidente e Luís Felipe Salomão como vice-presidentes.

Ainda, a posse da nova diretoria deve ocorrer apenas no fim de agosto. O período marca o fim do mandato da presidente Maria Thereza de Assis Moura, e do vice, Og Fernandes.

O processo também rendeu a escolha do próximo corregedor-nacional de justiça para o biênio.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve ser ocupado pelo ministro Mauro Campbell Marques, em substituição à Salomão, que assumirá o STJ.

Contudo, a indicação de Marques precisa ser aprovada, em sabatina, pelo Senado.

Trajetória
Herman Benjamin atua como ministro do STJ desde 2006.

No tribunal, ele integra a Corte Especial e a Primeira Seção e a Segunda Turma, especializadas em direito público.

Anteriormente, chegou a atuar como promotor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Em 2017, o magistrado foi relator de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual pedia a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Benjamin votou pela cassação, mas acabou vencido, por um placar de quatro votos a três.

*Com informações do jornal O GLOBO.

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