A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 24, um projeto de lei que propõe intensificar as penalidades para a venda de ingressos por cambistas.
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O PL 3.145/2023 é de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE) e é vinculado ao PL 3.115/23.
O texto aprovado é uma versão substitutiva elaborada pelo relator, deputado Luiz Gastão.
Com o parecer favorável, a matéria seguirá para o Senado.
A proposta proíbe a venda de ingressos por preços acima do praticado pela promotora do evento e prevê detenção de 1 a 2 anos aos infratores.
Além disso, se identificado a falsificação do ingresso, pode ser aplicado multa igual a 100 vezes o valor.
A proposta inclui ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval, dentre outros.
De acordo com o Domingos Neto, a proposta surgiu após a atuação flagrante de cambistas durante a venda de ingressos para os shows da cantora estadunidense Taylor Swift no Brasil, em junho do ano passado.
Na época, devido à alta demanda, as vendas online foram encerradas em meia hora. Minutos depois, haviam cambistas vendendo bilhetes físicos a preços exorbitantes, aquém do valor original.
“Estamos avançando para garantir que todos tenham acesso justo a eventos culturais, esportivos e de entretenimento. O substitutivo do relator, nosso conterrâneo, o deputado Luiz Gastão, foi essencial nesse processo”, celebrou Domingos Neto, nas redes sociais.