Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo.
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O reajuste é resultado do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.
Matéria foi recebida pelo Congresso, nesta quarta-feira, 24.
A lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos.
Os serviços nessas atividades pagarão menos tributo tanto se for prestado por pessoas físicas como por pessoas jurídicas.
No caso de pessoas jurídicas, o contratante não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades.
Ou seja, os sócios deverão realizar a atividade fim.
A desoneração para os profissionais liberais foi uma das demandas defendidas por escritórios de advocacia no ano passado.
Os tributos afetados são o de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal sobre o consumo) como do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal).
Os tributos afetados são o de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal sobre o consumo) como do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal).
A redução da alíquota beneficiará principalmente as empresas, os escritórios e as clínicas que faturam mais de R$ 4,8 milhões por ano.
Confira a lista de profissões:
– administradores;
– advogados;
– arquitetos e urbanistas;
– assistentes sociais;
– bibliotecários;
– biólogos;
– contabilistas;
– economistas;
– economistas domésticos;
– profissionais de educação física;
– engenheiros e agrônomos;
– estatísticos;
– médicos veterinários e zootecnistas
– museólogos;
– químicos;
– profissionais de relações públicas;
– técnicos industriais;
– técnicos agrícolas.
*Com informações da Agência Brasil.