Um projeto de lei prevê que profissionais capacitados em noções básicas de primeiros socorros, em escolas ou estabelecimentos de recreação, deverá ser proporcional ao fluxo de atendimento de crianças e adolescentes em todos os turnos.
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A medida é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A iniciativa ainda prevê que esses estabelecimentos devem indicar profissionais devidamente capacitados em primeiros socorros para acompanhar todas as atividades externas à escola, como excursões, passeios, visitas técnicas, feiras ou quaisquer outras atividades.
Na justificativa da matéria, Damares lembra que a Lei 13.722, de 2018, conhecida como Lei Lucas, já prevê a presença de profissionais capacitados em primeiros socorros em escolas e casas de recreação, de forma proporcional ao número total de profissionais e também ao fluxo de crianças atendidas.
O projeto, no entanto, busca deixar clara a previsão da presença desses profissionais capacitados em todos os períodos e também em eventos exteriores ao estabelecimento.
“A nosso ver, tais lacunas revelam-se, por um lado, pela falta de previsão, na diretriz, de dispositivo que indique a necessidade de distribuição proporcional de profissionais pelos diversos turnos escolares”, diz.