Projeto prevê profissionais capacitados em primeiros socorros nas escolas

Um projeto de lei prevê que profissionais capacitados em noções básicas de primeiros socorros, em escolas ou estabelecimentos de recreação, deverá ser proporcional ao fluxo de atendimento de crianças e adolescentes em todos os turnos.

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A medida é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A iniciativa ainda prevê que esses estabelecimentos devem indicar profissionais devidamente capacitados em primeiros socorros para acompanhar todas as atividades externas à escola, como excursões, passeios, visitas técnicas, feiras ou quaisquer outras atividades.

Na justificativa da matéria, Damares lembra que a Lei 13.722, de 2018, conhecida como Lei Lucas, já prevê a presença de profissionais capacitados em primeiros socorros em escolas e casas de recreação, de forma proporcional ao número total de profissionais e também ao fluxo de crianças atendidas.

O projeto, no entanto, busca deixar clara a previsão da presença desses profissionais capacitados em todos os períodos e também em eventos exteriores ao estabelecimento.

“A nosso ver, tais lacunas revelam-se, por um lado, pela falta de previsão, na diretriz, de dispositivo que indique a necessidade de distribuição proporcional de profissionais pelos diversos turnos escolares”, diz.