A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante lançou o programa “Dinheiro Direto”, iniciativa que busca transferir recursos financeiros diretamente para as instituições de ensino municipal. Ao todo, 48 escolas serão beneficiadas com o investimento previsto de R$ 500 mil.
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“Criamos essa lei com o intuito de dar mais autonomia para cada Conselho Escolar. Por meio desse programa, os recursos devem ser aplicados na aquisição de material permanente e material de consumo necessário ao funcionamento da unidade escolar, na manutenção, conservação e pequenos reparos, no desenvolvimento de atividades escolares, na implementação de projetos pedagógicos, na contratação de serviços e nos programas e projetos de inserção de tecnologias na educação”, explica o prefeito Professor Marcelão.
Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção dos equipamentos existentes, conservação das instalações físicas do sistema de ensino de forma a contribuir supletivamente para a garantia do funcionamento das unidades escolares, bem como elevar os índices de desempenho da educação municipal em cada unidade de ensino.
Mensalmente e anualmente, cada unidade escolar deverá apresentar seus balancetes relativos aos recursos recebidos e aplicados. As verbas não poderão ser utilizadas em gastos com quadro pessoal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante ou contratado pelos órgãos públicos da administração direta ou indireta.