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A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira, 7, para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026.
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O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal.
A posse será no início do próximo mês. A eleição é uma formalidade de praxe.
O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE.
Assim, Cármen Lúcia, antes a vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal.
Em discurso, a ministra afirmou que a Justiça Eleitoral continuará a atuar em benefício da democracia brasileira.
“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou.
Será a segunda passagem da magistrada na Corte. Em 2012, foi a primeira mulher a presidir o TSE.
Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
O TSE é composto por sete ministros. Três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Titular anterior
O ministro Alexandre de Moraes é o atual dirigente da Justiça Eleitoral.
Moraes deixará o cargo no dia 3 de junho, quando completa dois anos na Corte – o período máximo previsto em lei.
*Com informações da Agência Brasil.