Ministério Público denuncia Ciro Gomes por violência política de gênero

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do Ceará por violência política de gênero.

Siga o Poder News no Instagram.

A acusação foi feita no último dia 3 de maio, pela promotora Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza.

A informação foi revelada, nesta terça-feira, 14, pelo jornal O POVO.

O MPCE considerou três ocasiões em que ex-presidenciável ofendeu a senadora em exercício Janaína Farias (PT), que assume assento do ministro da Educação, Camilo Santana.

“Percebe-se, sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a Senadora da República Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultado em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”, consta denúncia do MP Eleitoral.

A denúncia constava Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, desde o dia 12 de abril, a partir da apresentação de representação contra Ciro.

Em 16 de abril, o procurador regional eleitoral, Samuel Miranda Arruda, declinou da competência para o MP eleitoral estadual, ao qual coube denunciar Ciro Gomes.

Na legislação, o crime de violência política de gênero se caracteriza pelo ato de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo.

Na ocasião, o infrator usa do menosprezo ou da discriminação à condição de mulher para impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato.

Se acusação for aceita, Ciro pode responder por 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

Saiba mais
As ofensas de cunho machistas iniciaram em abril.

Em entrevista à imprensa local, o pedetista chamou a parlamentar de “assessora para assuntos de cama” do ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

A declaração mais recente ocorreu no dia 25 de abril.

Ciro afirmou a jornalistas que a senadora não tem preparo para assumir o mandato, além de ter voltado a se referir a Janaína como “assessora para assuntos de cama”.

Ainda, pedetista teria usado outras alcunhas como “assessora de alcova”, “pessoa que organizava as farras do Camilo Santana” e “cortesã”.

Desde a primeira repercussão dos ataques de Ciro, Janaína mostrou repúdio e afirmou que acionaria a Justiça e o Senado Federal contra o ex-governador.

“Que esse covarde, misógino, não trate as mulheres como um subproduto, como sempre fez”, escreveu Janaína, nas redes sociais.