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O Ministério da Educação (MEC) destinou, entre janeiro e abril deste ano, mais de R$ 128,8 milhões para pagamento das bolsas para permanência escolar e universitárias.
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Os programas contemplados foram o Bolsa Permanência (PBP), o Educação Tutorial (PET) e o Bolsa Permanência do Programa Universidade para Todos (PBP-Prouni).
No total, o Governo estima que o recurso beneficiou 32,1 mil bolsistas – desses 11 mil são indígenas e quilombolas.
Repasse
O MEC pagou R$ 31,7 milhões diretamente a 11,3 mil bolsistas do PBP-Prouni nestes primeiros quatro meses do ano.
O valor da bolsa do PBP-Prouni é de R$ 700, conforme reajuste de 75% concedido pelo governo federal em fevereiro de 2023.
Outros R$ 62,1 milhões beneficiaram 11,1 mil bolsistas do PBP, auxílio voltado para a permanência em instituições federais de ensino.
Desses, 5,5 mil são estudantes indígenas, e 5,6 mil são quilombolas — estudantes que passaram a ser o público-alvo do programa, desde 2016.
Para a população quilombola, o valor da bolsa é de R$ 1.400.
Já para o PET, o recurso para pagamento dos 9,7 mil bolsistas totalizou R$ 34,9 milhões.
Para o estudante bolsista, o benefício subiu de R$ 400 para R$ 700 – um reajuste de 75%.
Já entre os tutores, aqueles com título de mestre. passaram a receber R$ 2.100 – um aumento de 40%.
Aos tutores com doutorado a bolsa é equivalente a R$ 3.100, uma ampliação de 40,9%.
Para os bolsistas do PBP e do PET, o pagamento é feito por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Enquanto isso, para os bolsistas do PBP-Prouni, o repasse é feito diretamente pelo MEC.
*Com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação.