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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira, 16, o julgamento da ação que pode levar à perda de mandato do senador Sergio Moro (União-PR).
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A sessão foi interrompida após a leitura do relatório e será retomado na próxima terça, 21.
O relatório é um resumo do processo, com os argumentos que foram apresentados pelas partes e pelo Ministério Público nos autos.
No próximo júri, serão ouvidos os advogados do PT e do PL, autores das acusações contra Moro.
Processo terá também a participação da Procuradoria-Geral da República.
Depois, o relator do processo, o ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques, deve apresentar seu voto.
Se for condenado, Moro perderá o mandato e se tornará inelegível até 2030.
Além disso, seriam realizadas novas eleições para suprir a vacância da cadeira no Senado pelo Paraná – estado representado por Moro.
O ex-juiz da Lava Jato é alvo de ações do PT e do PL que pedem a sua cassação sob alegação de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois nas eleições de 2022.
As acusações contra Moro tratam, principalmente, de temas relacionados aos gastos no período que antecedeu a campanha oficial ao Senado.
Em abril, Moro foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por 5 votos a 2.
A maioria entendeu que não houve abuso de poder econômico durante sua pré-campanha.
Além disso, todos os sete juízes rejeitaram a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social e também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos.
Os partidos recorreram ao TSE, que pediu manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre o tema.
O órgão se posicionou contra a cassação do senador, justificando que “não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos e tampouco intencional simulação de lançamento de candidatura ao cargo de presidente com pretensão de disputa senatorial no Paraná”.
*Com informações da Folhapress.