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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) está proibido de proferir ofensas contra a senadora Janaína Farias (PT), sob pena de multa no valor de R$ 30 mil por cada insulto.
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A decisão é da 12ª Vara Cível de Brasília. Em caso de descumprimento da decisão, é prevista uma multa no valor de R$ 30 mil por “episódio de reiteração do ilícito”.
“Defiro o pedido de tutela provisória de urgência antecipada, e determino ao réu que se abstenha de repetir e divulgar, em desfavor da parte autora, ofensas que ostentem o mesmo teor das que constituem o objeto da presente ação”, diz a juíza na decisão.
A senadora Janaína Farias assumiu o cargo em 2 de abril. Ela é suplente de Camilo Santana, que chefia a pasta da Educação no governo federal. Na mesma semana, em entrevista ao portal “A Notícia do Ceará”, o vice-presidente do PDT (Partido Democrático Trabalhista) afirmou que a única atuação política de Farias anterior à posse era “o harém” de Santana.
“Até aquele momento ela [Janaína Farias] só fez serviço particular para o Camilo. E serviço particular assim, é o harém, sabe? São os eunucos, são as meninas do entorno e tal, ela sempre foi encarregada desse serviço”, diz Ciro.