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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira, 17, a criação do “Plano Rio Grande”, dedicado a “reconstruir vidas, lugares e o futuro do estado”.
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A iniciativa envolverá a todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha, comandada por Pedro Capeluppi.
A Secretaria será responsável por desenvolver plano de trabalho e diagnósticos de danos, além de coordenar o processo de reconstrução.
O Estado deve criar mais outro equipamento: o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climático.
O Comitê será destinado para criação de políticas que tornem a região mais resistente às tragédias climáticas.
Para a execução do Plano Rio Grande, o governo gaúcho buscará apoio da união e de amplos setores da sociedade.
“Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou Leite.
As medidas serão custeadas a partir de um fundo próprio nomeado Plano Rio Grande (Funrigs).
O aporte inicial é de R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado pagaria de dívidas com a União.
O fundo também poderá receber recursos federais e emendas parlamentares.
Ações
Uma das ações previstas é o trabalho emergencial, com ações focadas no curto prazo, para assistir às pessoas afetadas pelas chuvas.
Para esta fase, Leite anunciou dois programas emergenciais.
O “Volta por Cima” enviará R$ 2,5 mil para cada família atingida pelas enchentes e inscritas no Cadastro Único.
Até o momento 7 mil famílias foram contempladas.
Para ampliar o número de beneficiados, o Governo destinará, via PIX, R$ 2 mil por família com renda de até três salários mínimos
O repasse único beneficiará gaúchos que não estão no Programa Volta por Cima.
Ainda, o Plano prevê ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais, obras de infraestrutura e iniciativas que promovam a atividade econômica gaúcha.
O governo gaúcho estima que, nos próximos meses, cerca de R$ 14 bilhões, em tributos, deixarão de ser arrecadados em virtude da tragédia.
A terceira frente do Plano Rio Grande já se constitui num plano de desenvolvimento econômico mais amplo.
A última fase será coordenada pelo próprio governador.
*Com informações do jornal O GLOBO e da Agência Brasil.