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STF nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

Redação 17 de maio de 2024
Ex-presidente é suspeito de participar de ações que preparavam golpe de Estado / Sérgio Lima/AFP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a negação do habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas investigações sobre a suposta trama golpista.

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Ainda, mais ministros devem votar.

O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta-feira, 17.

O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a equipe de defesa do ex-presidente.

Pela legislação, qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus em favor de terceiro.

Votação
O relator, ministro Nunes Marques, já havia negado a ordem em março.

Em seu voto, argumentou que não cabe habeas corpus contra decisão colegiada do próprio tribunal.

Além de Marques, outros cinco ministros já votaram pela rejeição do pedido de habeas corpus.

São eles: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações, declarou-se impedido para votar.

Bolsonaro é suspeito de estar no centro de uma conspiração na cúpula de seu governo com o objetivo de se manter no poder.

Supostos atos preparatórios para um golpe de Estado foram realizados após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.

*Com informações da Agência Brasil.

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