Dois deputados cearenses integram o Grupo de Trabalho (GT) que vai atuar para a regulamentação da Reforma Tributária. São eles: Luiz Gastão (PSD) e Moses Rodrigues (União Brasil).
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O Grupo de Trabalho foi instalado, na última quarta-feira, 22, pelo presidente da Câmara, Artur Lira (PP).
Ao todo, sete deputados integram frente para acelerar a tramitação da reforma no Congresso.
Nesta etapa, a proposta regulamenta os três novos tributos criados: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
O colegiado fará sua primeira audiência pública, na próxima terça-feira, 28, para debater o texto do Governo (PLP 68/24).
Estão previstas quatro audiências públicas por semana. Sessões devem ocorrer todas as terças e quartas-feiras.
Também haverá debates na sedes de cada Legislativo Estadual.
O objetivo é concluir os trabalhos em até 60 dias para obter a aprovação do texto da matéria neste semestre.
“Acredito que antes do recesso vamos votar texto que dê tranquilidade a todos os consumidores e às empresas também. Vai fazer com que o país e empresas tenham igualdade de condições, competitividade, geração de empregos e crescimento”, aponta o deputado Gastão.