O Programa Brasil Digital possibilitará parcerias para a aquisição e implantação de estações de transmissão que terão infraestrutura otimizada e compartilhada.
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A iniciativa foi criada nesta terça-feira, 28.
Iniciado em novembro de 2023 na forma de um projeto-piloto, o programa avançou com a publicação de portaria do Ministério das Comunicações, no Diário Oficial da União, que estabelece as regras para que os contratos de colaboração sejam firmados, e as estações cheguem a 250 municípios onde há pouca oferta de programação.
Em cada local, apenas uma instituição parceira será selecionada por meio de edital de chamamento público.
Os candidatos deverão oferecer o espaço físico para receber a estação, com energia elétrica, conectividade à internet e segurança, além de permitir o compartilhamento do uso, nesse caso, com despesas de manutenção e funcionamento rateadas. Também será necessário firmar acordo com a EBC ou com a Câmara dos Deputados para integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) ou a Rede Legislativa.
Infraestruturas já existentes que tenham capacidade ociosa também poderão ser compartilhadas para a ampliação dos canais de televisão digital.
Um edital especifico para essa finalidade também será lançado, com a previsão de um estudo de viabilidade técnica para a inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital nas localidades com oferta de capacidade ociosa, que será realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações.
*Texto adaptado da Agência Brasil