O deputado federal André Fernandes (PL) conseguiu liminar na Justiça para manter, no Instagram, vídeos do lançamento de pré-candidatura a prefeito de Fortaleza.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi uma das lideranças presentes no evento organizado no dia 28 de abril.
A sentença foi proferida, nesta terça-feira, 28, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
A defesa de Fernandes questionava decisão liminar do TRE que mandou retirar do ar vídeos do evento.
A decisão envolvia vídeos publicados tanto no Instagram quanto no YouTube.
Apesar da liberação no Instagram, a Justiça manteve a proibição da veiculação da transmissão ao vivo no YouTube.
Ainda, com a nova decisão, André Fernandes deixará de pagar possíveis multas que seriam aplicadas pela manutenção dos vídeos no Instagram.
Todos os julgamentos do caso ocorreram de maneira liminar.
Isso implica que não há nenhuma condenação formal contra o deputado.
André Fernandes (PL) é a liderança bolsonarista a concorrer pelo pleito à Prefeitura de Fortaleza.
No campo do centro-direita, o deputado disputa preferência com o ex-secretário Capitão Wagner (União Brasil) e o senador Eduardo Girão (Novo).