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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira, 29, medida provisória (MP) que disponibiliza recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas.
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Com a ordem, o Governo deve destinar até R$ 15 bilhões em créditpo ara financiamento de empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul.
Mais de 2 milhões de gaúchos foram afetados por chuvas e alagamentos na região.
“A nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo de acontecerem na ponta”, garantiu o presidente brasileiro.
Lula ainda afirmou que o governo está trabalhando para construção de um plano de prevenção de tragédias climáticas.
Fundo Social
Além disso, a MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para pessoas físicas e jurídicas de estados afetados por calamidades públicas.
O fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.
A operacionalização do crédito será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Empreendedores podem utilizar crédito em três linhas diferentes de financiamento.
Seja para compra de máquinas, equipamentos e serviços a financiamento de projetos customizados ou a capital de giro emergencial das empresas
O limite de operação varia entre R$ 50 milhões para micro e pequenas empresas a R$ 400 milhões para empresa de grande porte.
*Com informações da Agência Brasil.