O ministro Alexandre de Moraes realizou, nesta quarta-feira, 29, sua última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Na próxima semana, Moraes deixará o comando do tribunal após cumprir mandato de dois anos.
Durante a sessão de despedida, o ministro disse que a desinformação nas eleições de outubro será combatida pelo TSE.
Segundo Moraes, as redes sociais são usadas para promover uma “lavagem cerebral” na população.
“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das eleições de 2022, seja com a aprovação, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as eleições de 2024”, ressaltou.
Moraes também afirmou que a desinformação é um “mal” responsável pela “proliferação do ódio” no meio digital.
“Isso não só pretende somente corroer a democracia, mas isso afeta a dignidade da pessoa humana”, completou.
Sucessão
A presidência do TSE será em breve da ministra Cármen Lúcia.
A magistrada será empossada ao cargo no próximo dia 3 de junho.
Cármen será a responsável por executar e fiscalizar as eleições municipais de outubro.
A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE. Fato ocorreu em 2012, durante primeira passagem pelo tribunal.
O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.