Com objetivo de contribuir com a mobilidade sustentável, a saúde, a redução de gastos e o bem-estar, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou com o projeto de lei 399/2024, que garante a instalação de estacionamento de bicicletas nos estabelecimentos públicos e privados do Ceará.
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A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na última terça-feira, 28.
A iniciativa requer a implementação de bicicletários, que são os estacionamentos para bicicletas que possuem proteção com um fechamento, para uso de longo período; e/ou paraciclos, dispositivo utilizado para a fixação de bicicletas, para uso de curto ou médio período, em locais como lojas, repartições públicas, instituições financeiras, entre outros.
Se aprovado, os estabelecimentos públicos e privados deverão destinar, de forma gratuita, um espaço para estacionar bicicletas em uma proporção mínima de 10% do total de vagas reservadas para veículos automotores.
“A instalação demonstra o comprometimento das autoridades, empresas, instituições e demais envolvidos com a promoção da sustentabilidade, redução dos impactos ambientais negativos e um alinhamento com as políticas de sustentabilidade, segurança dos cidadãos e planejamento urbano”, acredita Roseno.
A proposta do parlamentar diz, ainda, que deve ser priorizada a garantia de bicicletários em terminais de ônibus, trens, metrôs, veículos leves sobre trilhos (VLT) e demais pontos de integração dos modais de transporte, a fim de garantir efetiva mobilidade urbana. Outro ponto reforça que o local a ser instalado deverá preconizar a seguranças dos usuários.
“Isso contribui para a saúde cardiovascular, o condicionamento físico e a redução do sedentarismo”, acrescenta.
Além disso, a proposta pode trazer maior acessibilidade, economia ao usuário e melhorar o tráfego.
“É uma alternativa mais econômica em comparação com outros meios de transporte, promovendo também a redução do tráfego de veículos motorizados, aliviando o congestionamento viário nas cidades e melhorando a fluidez do trânsito”.