A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE) realiza, nesta quarta-feira, 5, audiência pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza.
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Debate é promovido pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial.
O encontro visa debater e aperfeiçoar a legislação municipal referente à questão racial em Fortaleza.
A entidade reforça a participação de toda a sociedade para aprovar uma legislação mais efetiva e inclusiva.
Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Paulo do Vale explica que o Estatuto da Igualdade Racial está sendo desenvolvido coletivamente, mas ainda aguarda aprovação da Câmara Municipal.
“A construção coletiva é fundamental para garantir que o projeto reflita a realidade das pessoas negras em todo o território e respeite seus direitos fundamentais para uma vida digna”, pontua.
Na ocasião será discutido a importância do fortalecimento de políticas públicas de combate à discriminação racial.
“A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial é uma matéria de interesse coletivo, abrangendo todas as pessoas e organismos estatais comprometidos com a garantia de direitos e a promoção da equidade racial na capital cearense”, finaliza a vice-presidente da Comissão, Tharrara Rodrigues.
Serviço
Audiência Pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza
Quando: 5 de junho (quarta-feira), a partir das 16h
Local: Plenário da OAB-CE (Washington Soares, 800 – Edson Queiroz – Fortaleza/CE)