O Ministério da Educação lançou, nesta quinta-feira, 6, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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A meta é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio.
A medida já foi publicada por decreto no Diário Oficial da União
A política prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade.
Entes federativas também receberão recursos didáticos coerentes com o público do EJA.
De acordo com o MEC, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não comprava obras para a educação de jovens e adultos há nove anos.
Além de ampliar o número de matrículas para adultos e jovens, a medida também visa estabelecer a oferta da modalidade em todas as etapas de educação.
As diretrizes do pacto trazem ainda orientações, como o critério de equidade na oferta de vagas para atender grupos em situação de vulnerabilidade.
Outra meta a ser alcançada é a integração com a educação profissional e tecnológica para também promover qualificação para o trabalho.
Com a adesão, o Governo disponibilizará recursos pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado.
Serão utilizados também recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Estão previstas ainda a oferta de bolsas para alfabetizadores e de formação de professores.
Em 2023, o Brasil ainda mantinha 9,6 milhões de pessoas na faixa etária a partir dos 15 anos de idade que não sabiam ler e escrever.
Ainda, o percentual de analfabetismo da população preta ou parda (7,4%) é mais que o dobro observada entre pessoas brancas (3,4%).
Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).