A comissão especial do hidrogênio verde do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 12, o projeto de lei que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio verde (H2V).
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O projeto prevê incentivos fiscais, por cinco anos, para estimular a produção do combustível valorizado pela baixa emissão de carbono.
A previsão é de uma concessão de crédito fiscal de mais de R$ 13 bilhões até 2030.
O texto analisado é o substitutivo do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Segundo o parlamentar, a produção do hidrogênio verde no país deve chegar, em dois anos, a um milhão de toneladas.
Além disso, o projeto elenca categorias relacionados ao processo de produção do hidrogênio: o de baixa emissão, o renovável e o verde.
Também institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro) e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.
símbolo da descarbonização da matriz energética brasileira.
Urgência
A comissão especial também definiu um pedido de urgência para que o projeto siga diretamente para votação no Senado.
O presidente da Comissão, o senador Cid Gomes (PSB-CE) disse que vai tratar do tema pessoalmente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O senador espera que a proposta seja aprovada na Casa até a próxima semana.
Cid afirma que a tramitação será acelerada pois o texto foi construído em diálogo com os deputados e ministérios do Governo.
“Na época [que a proposta tramitou na Câmara], havia uma resistência muito grande do Executivo à introdução de incentivos. Todos os incentivos que estavam previstos foram retirados, foi condição para que fosse votado lá”, destacou.
Saiba mais
O hidrogênio verde (H2V) é a versão sustentável do gás, usado para abastecer veículos movidos a células de combustível e armazenar energia produzida por fontes renováveis.
Além disso, serve de matéria-prima para produtos da indústria de aço, farmacêutica e de metais.
Ele também pode ser aproveitado para a produção de fertilizantes para agricultura, sobretudo a amônia.
Diante a rentabilidade e a agenda ambiental, o H2V se tornou símbolo para a descarbonização da indústria brasileira.
*Com informações da Folhapress.