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Pacheco sobre PL do aborto: ‘jamais iria direto ao plenário’

Poder News 14 de junho de 2024
Pacheco: “É importante ter muita razoabilidade, muita prudência e sistematização” / Reprodução/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 13, que irá analisar com cautela o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação.

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Segundo o líder, a matéria dessa natureza “jamais iria direto ao plenário do Senado Federal”.

Pacheco defende que o tema tramite primeiro nas comissões e seja objeto de amplo debate.

“Ela deve ser submetida às comissões próprias e é muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso”, esclareceu.

Outra alternativa sugerida seria levar a discussão da reforma do Código Penal, em tramitação no Senado.

Questionado sobre o mérito da proposta, Pacheco disse que não quis se posicionar, mas enfatizou que o PL deve ser tratado com “muita cautela”.

Além disso, defendeu que é preciso evitar legislar em matéria penal pautado pela emoção ou pela circunstância do momento.

“É muito importante ter muita razoabilidade, muita prudência e sistematização”, disse.

Votação-relâmpago
O PL 1.904/2024 teve a urgência aprovada, nesta quarta-feira, 12, na Câmara dos Deputados.

A matéria é de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e conta com assinatura de 32 parlamentares – a maioria da bancada evangélica.

Dayany Bittencourt Bittencourt (União-CE) foi a única deputada cearense a assinar a proposta.

Com isso, o texto seguirá diretamente a votação do plenário, sem precisar passar pelas comissões.

O projeto foi ainda aprovado em votação simbólica, quando os deputados não precisam registrar o voto no painel.

A avaliação dos deputados ocorreu de forma ‘relâmpago’, o que suscitou críticas de frentes da esquerda.

*Com informações da Agência Brasil.

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Tags: AVALIAÇÃO brasil BRASÍLIA CÂMARA DOS DEPUTADOS congresso OPINIÃO PL 1.904/2024 PL DO ABORTO PRESIDENTE DO SENADO PROJETO DE LEI RODRIGO PACHECO SENADO SENADOR

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