A Prefeitura de Fortaleza possui 100% dos processos de licenciamento urbanístico e ambiental digitalizados.
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A experiência de inovação, executada pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), foi compartilhado em encontro de gestores públicos, em Brasília.
Na ocasião, a titular do órgão, Luciana Lobo, foi uma das panelistas do evento que ocorreu na última quarta-feira, 12.
A representante ressalta que mais de 60 serviços do órgão são autodeclaratórios, permitindo a emissão imediata de documentos.
O serviço envolve os sistemas de outras secretarias para otimizar os processos de solicitação e emissão de documentos, incluindo Alvará de Construção e Habite-se.
“Isso reduziu o número de etapas e a necessidade de documentos. Com a digitalização, em 2023, atingimos um recorde de 204.998 emissões, comparado a 8.480 emissões em 2015”, comenta Lobo.
Saiba mais
O evento foi promovido pelo Construa Brasil, projeto realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e executado pela Rede Catarinense de Inovação (Recepeti).
No encontro, industriais, gestores públicos e autoridades debateram o fortalecimento da indústria da construção civil e a desburocratização do licenciamento urbanístico.
Na programação, cinco painéis técnicos em que foram destacadas iniciativas de municípios de diferentes portes para modernizar processos de construção e urbanização.
*Com informações da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).