O Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (IDECON) promove, entre os dias 20 e 21 de junho, curso sobre propaganda eleitoral, condutas e prestações de contas durante o período eleitoral.
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Os encontros ocorrem no Washington Trade Center (WSTC), no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.
O público-alvo são gestores e servidores públicos, pré-candidatos, advogados, estudantes e profissionais envolvidos em campanha eleitoral.
Na ocasião, os formandos terão acesso a conteúdos sobre aspectos legais e a jurisprudência relacionada à propaganda eleitoral.
A formação é dividida entre 8 módulos com aulas teóricas e práticas em período integral, além de momentos de networking.
Os professores escolhidos possuem vasta experiência na área, dentre eles: Joelson Dias, ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Raimundo Augusto, especialista em Direito Eleitoral, Constitucional e Administrativo; e Rodrigo Ribeiro Cavalcante, advogado, economista e servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Ao final, os alunos estarão capacitados a identificar, prevenir e lidar com situações envolvendo condutas irregulares durante o período.
O IDECON justifica que o curso é necessário diante a complexidade, os desafios éticos e a fluidez do processo eleitoral.
Neste ano, serão realizadas eleições para o Executivo e o Legislativo Municipal em todos os estados brasileiros. O primeiro turno está marcado para o próximo dia 6 de outubro.
“Essa compreensão avançada contribui para garantir a excelência no exercício das responsabilidades judiciais e administrativas relacionadas ao processo eleitoral, promovendo assim a integridade e legitimidade do processo democrático como um todo”, aponta o instituto.
As vagas são limitadas. Para garantir sua inscrição, clique aqui.