O Deputado Federal Átila Lira (PP-PI) participou, na última semana, de um painel de debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).
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O momento ocorreu durante o Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), realizado em Mogi das Cruzes (SP).
O evento reuniu parlamentares e representantes do setor educacional para discutir estratégias, desafios e avanços na implementação do PNE.
Átila Lira é o coordenador de Acesso e Permanência da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ)
Na ocasião, destacou a importância de promover a inclusão e garantir a permanência dos estudantes no sistema educacional, sobretudo no ensino superior.
Ainda, o parlamentar ressaltou que o acesso à educação de qualidade é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país.
Para a pauta avançar no Congresso, o membro da FPeduQ afirmou que o caminho é a simplificação das metas estabelecidas pelo PNE.
“O novo Plano Nacional de Educação deve ser mais objetivo, técnico, com diretrizes e metas claras”, defende o parlamentar.
Além disso, enfatizou que deve haver um arranjo propício de recursos para instituições de ensino particular contribuírem com a proposta.
Tramitação
O projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE) será encaminhado em breve à Câmara dos Deputados.
O documento foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em conta demandas da Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro em Brasília.
O novo PNE vai definir as principais metas para a área até 2034. O PNE atual tem vigência até o final deste mês.
Articulação
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) do Congresso Nacional objetiva discutir melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni.
Atualmente, a Frente é presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Na vice-presidência na Câmara, a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
