O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta terça-feira, 18, se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus.
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A sessão está prevista para começar às 14h30.
Na sessão, os ministros vão decidir se mantém acusações contra os supostos mandantes do crime.
Na denúncia, são eles: Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.
Mais dois acusados também serão julgados.
Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, também foi denunciado pelo homicídio.
Segundo a acusação, ele monitorou a rotina da vereadora antes do crime.
Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado somente por organização criminosa.
Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.
De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa.
A Polícia aponta que a motivação foi para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle, filiada ao PSOL.
Rito
O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes.
Ele fará a leitura do relatório do processo, documento que resume a tramitação do caso.
A votação dos ministros ocorrem somente após o parecer da PGR e a apresentação da defesa dos acusados.
Além de Moraes, vão votar sobre a questão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle se três dos cinco ministros se manifestarem a favor da denúncia.
A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.
*Com informações da Agência Brasil.