O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu nesta quarta-feira, 19, impacto menor com a desoneração de empresas e municípios.
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Segundo governo, o rearranjo resultará em R$ 17,2 bilhões.
Os dados contrariam estimativas da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Wagner afirmou que o impacto estimado neste ano é de aproximadamente R$ 9 bilhões com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
Já para os grandes municípios, o impacto será de cerca de R$ 8 bilhões.
Ainda, o parlamentar defendeu a redução de gastos tributários, mas afirmou que não iria acatar mais cortes de ganhos.
“O presidente já foi claro: ‘Para mim, corte de gastos, tudo bem. Só não vou fazer corte de gastos em cima do social’. Aí tem que ter a criatividade da equipe dele para ver onde pode cortar gastos. Mas eu não vou embarcar nesse navio, tá?”, afirmou o líder.
Cálculo diferente
A equipe de Haddad calculou em R$ R$ 26,3 bilhões a perda de arrecadação com a desoneração da folha.
A estimativa foi apresentada no anúncio da MP (medida provisória) que restringiu o uso de crédito de PIS/Cofins para compensar a desoneração.
O governo estimava arrecadar R$ 29,2 bilhões com a medida, mas a MP foi parcialmente devolvida pelo Congresso.
O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devolveu matéria após pressão das empresas atingidas pela mudança.
Após a rejeição da MP, a pressão por corte de gastos se intensificou porque sinalizou que a agenda de alta de arrecadação terá mais dificuldade de avançar no Congresso.
Saiba mais
A desoneração da folha das empresas foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes.
A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia.
No caso dos municípios, a desoneração foi aprovada pelos parlamentares em 2023.
Ainda, Lula vetou, mas derrubou o veto.
O governo editou uma medida provisória para revogar o corte nas alíquotas para 8%, mas fechou acordo para manter a cobrança reduzida em 2024.
*Com informações da Folhapress.