O deputado Renato Roseno (PSOL-CE) oficiou, na última quinta-feira, 20, a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA) sobre a retirada de informações da consulta pública referente à Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Aracatiaçu.
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O rio situa-se entre os municípios de Amontada e Itarema, na Região Norte. É considerado fonte de biodiversidade e serviços ecossistêmicos do litoral oeste
No ofício, Roseno solicita informações detalhadas sobre a consulta pública programada para o próximo dia 2 de julho.
O parlamentar destaca que a divulgação inicial, que incluía a descrição da proposta, a localização do evento e um mapa proposto para a reserva, foi removida do site oficial da SEMA e de suas redes sociais no último dia 19 de junho.
“Estamos requerendo informações sobre os motivos que levaram à remoção da notícia e se há mais de uma proposta em debate”, pontuou Roseno.
O deputado também solicita acesso às atualizações e propostas em discussão sobre o processo.
A RDS propõe um modelo de conservação que equilibra a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico, assegurando que a valorização das práticas tradicionais e do conhecimento local.
Para Roseno, a criação de uma unidade de conservação demanda um processo transparente e participativo.
“É essencial que a SEMA forneça informações claras e atualizadas para que a população local possa participar ativamente das decisões que impactam seu território e seu modo de vida”, destacou.
O deputado entende que a resposta da SEMA impactará na garantia dos direitos das comunidades locais e da preservação do meio ambiente.
Importância Socioambiental
O Rio Aracatiaçu abriga uma uma vasta gama de ecossistemas, incluindo manguezais, dunas, vegetação de tabuleiro e mata ciliar.
Esta diversidade biológica é essencial para a manutenção das espécies nativas e endêmicas ameaçadas de extinção.
Além disso, o Rio Aracatiaçu é fonte de subsistência para as comunidades locais que dependem de seus recursos.
A pesca artesanal, o turismo sustentável e a agricultura familiar são atividades econômicas que sustentam famílias da região.