A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 25, autorização para operação de crédito entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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O BNB pede a liberação de US$ 300 milhões para financiar o Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro).
O empréstimo terá a garantia da União. O texto segue agora para a análise do Plenário.
A operação de crédito terá prazo total de até 300 meses (25 anos), com carência de 66 meses e parcelas semestrais.
O BNB se comprometeu a disponibilizar, em contragarantia, títulos públicos federais, sob sua custódia, na ordem de US$ 360 milhões.
Segundo o Executivo Federal, o Prodepro objetiva o desenvolvimento sustentável da Região Nordeste no âmbito de infraestruturas ara cadeias produtivas estratégicas.
A intenção é melhorar a competitividade das empresas da região por meio de projetos ecoeficientes, de alta capacitação técnica e inovação.
Tramitação
A mensagem enviada pelo Executivo (MSF 14/2024) recebeu relatório favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), o líder do governo na Casa.
Na reunião, o parecer foi lido pela senadora Janaína Farias (PT-CE) como relatora substituta (ad hoc).
Os senadores também aprovaram o pedido de regime de urgência para acelerar a análise da proposta.
Segundo relatório, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu aval para a contratação do empréstimo.
No relatório também consta que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi favorável ao oferecimento da garantia da União para a operação.
Na reunião, Janaína Farias ressaltou a importância dos recursos para a região nordestina.
“O Banco do Nordeste, naquela região (não só no Nordeste, mas também no Vale do Jequitinhonha, em Minas, e na região lá do Espírito Santo, onde tem a abrangência do Banco do Nordeste) tem um histórico de desenvolvimento importante”, disse Janaína.
*Com informações da Agência Senado.