A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) cedeu a guarda provisória à Universidade Federal do Ceará (UFC) do terreno onde estava instalado o histórico Edifício São Pedro, em Fortaleza.
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O Extrato de Termo de Guarda foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26.
Desta forma, a UFC fica responsável, por até um ano, da preservação do imóvel contra invasões, sinistros e outros eventos.
Caberá também a instituição fazer a limpeza e cumprir o atendimento de normas de saúde pública no imóvel.
O edifício São Pedro havia se tornado de interesse público e propriedade da União no último dia 7 de junho.
A decisão veio após SPU detectar que os Registros de Imóvel Patrimonial (RIPs) estavam atrasados.
Dias antes, o imóvel havia sido totalmente demolido por ordem da Prefeitura de Fortaleza.
Após a etapa, caberia aos proprietários iniciar os serviços de cercamento da área e ressarcir custos da demolição.
Campus Iracema
O terreno, localizado na Praia de Iracema, deve abrigar parte de novo campus da UFC.
A universidade planeja construir um espaço dedicado à cultura, à arte e a eventos, promovendo também melhorias urbanísticas na região.
O equipamento deve ser gerenciado pela Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT) da UFC.
Segundo reitor da instituição, Custódio Almeida, as atividades no terreno devem acontecer antes do início das obras do novo equipamento cultural.
Saiba mais
Além do Edifício São Pedro, a UFC recebeu aval para utilizar o terreno do antigo projeto Acquario Ceará.
A cessão foi formalizada em dezembro do ano passado pelo Governo do Estado do Ceará, garantindo posse de benfeitorias e instalações já realizadas.
O espaço abrigará graduações, pós-graduações e uma nova sede para o Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR), além do Centro Tecnológico de Ciências Naturais (CTCN).
Outra unidade acadêmica deve ser instalada um imóvel pertencente aos Correios, localizado na rua dos Tabajaras, nas proximidades do Acquario.
A cessão foi protocolada em fevereiro deste ano 2024, pelo Governo do Estado.
