O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.
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Com o aval do Executivo, o texto foi encaminhado para análise do Congresso Nacional.
O PNE prevê 18 objetivos, compreendidos em diferentes temáticas, desde a educação infantil a educação profissional e superior.
Ao todo, o Governo estipulou 58 metas com estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, estados e municípios.
Além disso, o plano enfatiza a qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade para educação básica e até o ensino superior e na formação de docentes.
Também há objetivos específicos para as modalidades de educação relacionados à ampliação do acesso para os estudantes pertencentes às comunidades tradicionais.
O PNE mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos.
*Com informações da Agência Brasil.
