O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira, 1º, portaria com as diretrizes para o leilão de compra de energia elétrica.
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Os certames serão realizados no dia 6 dezembro e os contratos terão prazo de suprimento de 2 anos.
A modalidade A-1 passa a ser contemplada em janeiro de 2025. No ano seguinte, é a A-2. Por fim, a A-3 é atendida em janeiro de 2027.
Os leilões, segundo a pasta, serão para atender as necessidades das distribuidoras e contratar energia mais barata para os consumidores.
A energia será contratada de empreendimentos já existentes, na modalidade por quantidade.
As operações devem seguir as regras do mercado regulado, para qualquer tipo de fonte.
“A proposta é que os certames não tenham atualização de preço durante as vigências, como já era praticado. O objetivo é deixar os preços mais compatíveis com as práticas de mercado para contratos de curto e médio prazo”, informou o MME.
Atualmente, a maioria dos contratos é reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na prática, isso faz com que a inflação passada se propague, influenciando preços futuros.
Declaração
Segundo as regras, os agentes de distribuição de energia devem apresentar a Declaração de Necessidade, no período de 28 de agosto a 4 de setembro.
Na ocasião, as declarações deverão ser ratificadas ou retificadas no período de 6 a 20 de novembro, se houver demanda comprovada.
Após esse período, a declaração será considerada irrevogável e servirá para posterior celebração dos contratos de energia no ambiente regulado.
Balanço
Os leilões de energia existente A-1 e A-2, realizados em dezembro do ano passado, movimentaram R$ 1,325 bilhão em contratos.
O fornecimento deve ocorrer entre janeiro deste ano e dezembro de 2026.
O leilão A-1 negociou energia ao preço médio de R$ 90,97 por megawatt/hora, com deságio de 9,03% em relação ao preço-teto (R$ 100,00/MWh).
Já para o leilão A-2, o preço médio ficou em R$ R$ 117,22/MWh, alcançando deságio de 21,85%.
Segundo o MME, os dois certames geraram uma economia de aproximadamente R$ 234,5 milhões.
*Com informações da Agência Brasil.