A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) que obriga grandes centros comerciais a ofertarem áreas de atendimento de primeiros socorros.
Siga o Poder News no Instagram.
O PL 3181/2020 é de autoria do deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA).
O autor justifica que é preciso garantir que, em caso de emergências médicas, os consumidores possam contar com um atendimento rápido e eficaz.
Na Comissão, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) assumiu a relatoria do projeto.
Segundo o parlamentar, a medida representa um passo importante na direção de políticas públicas em favor do bem-estar e segurança em ambientes de grande circulação.
“A presença de áreas dedicadas a primeiros socorros pode salvar vidas e proporcionar um atendimento imediato em casos de emergência,” afirmou.
Forte também destacou que a implementação de áreas de primeiros socorros deve seguir critérios técnicos e profissionais, que incluam equipamento adequado e profissionais capacitados.
“Não se trata apenas de disponibilizar um espaço físico, mas de assegurar que esses locais tenham os equipamentos necessários e que os profissionais estejam preparados para oferecer um atendimento de qualidade,” complementou o deputado cearense.
Com a aprovação na comissão, o projeto segue agora para análise em demais comissões técnicas.
Posteriormente, segue para votação no plenário.
Segundo Danilo Forte, a proposta deve receber o apoio necessário dos congressistas, tendo em vistas os potenciais benefícios aos consumidores em todo o país.