Deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 3, o projeto de lei (PL) que visa garantir os direitos das gestantes e parturientes e combater a violência obstétrica.
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O PL 79/2024 destaca a importância de oferecer um atendimento humanizado e respeitoso durante a maternidade.
Além disso, prevê uma série de direitos e informações fundamentais.
Dentre elas: avaliação de risco gestacional durante o pré-natal, assistência humanizada, tratamento individualizado e promoção do parto natural.
Outra garantia é o apoio à amamentação na primeira hora após o parto.
A lei também proíbe o uso de contenção física abusiva em gestantes apenadas ou internas.
Também assegura o sigilo das informações obtidas durante abortamentos.
A autora do projeto, a deputada estadual Jô Farias (PT), avalia que a iniciativa proporciona um ambiente mais seguro e acolhedor para as gestantes.
“Práticas que respeitam sua dignidade e direitos, garantindo que o nascimento seja uma experiência positiva e respeitosa”, explica.