Deputados aprovam lei que protege direitos de gestantes e parturientes

Deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 3, o projeto de lei (PL) que visa garantir os direitos das gestantes e parturientes e combater a violência obstétrica.

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O PL 79/2024 destaca a importância de oferecer um atendimento humanizado e respeitoso durante a maternidade.

Além disso, prevê uma série de direitos e informações fundamentais.

Dentre elas: avaliação de risco gestacional durante o pré-natal, assistência humanizada, tratamento individualizado e promoção do parto natural.

Outra garantia é o apoio à amamentação na primeira hora após o parto.

A lei também proíbe o uso de contenção física abusiva em gestantes apenadas ou internas.

Também assegura o sigilo das informações obtidas durante abortamentos.

A autora do projeto, a deputada estadual Jô Farias (PT), avalia que a iniciativa proporciona um ambiente mais seguro e acolhedor para as gestantes.

“Práticas que respeitam sua dignidade e direitos, garantindo que o nascimento seja uma experiência positiva e respeitosa”, explica.