Deputados analisam, nesta quarta-feira, 3, relatórios de dois grupos de trabalho da reforma tributária.
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Os textos devem apresentar sugestões de mudanças para as duas propostas enviadas pelo governo.
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A reforma tributária aprovada no ano passado tem como eixo principal a unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins).
Além disso, os impostos devem ser cobrados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a nível federal; e no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a nível estadual.
Apesar da aprovação no Congresso, parte dos efeitos da reforma deve ocorrer de forma gradual a partir de 2026.
Desde maio, dois grupos de trabalho analisam o projeto que trata dos impostos substitutos criados pela reforma e a proposta sobre a atuação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) integra um dos grupos que se debruça sobre a legislação que disciplina o funcionamento do comitê gestor.
Ao todo, serão realizadas oito audiências públicas e reuniões com técnicos do governo e representantes do setor privado.
O objetivo é chegar a um texto de consenso nos dois grupos.
Parlamentares negociam com o governo quais seriam os itens a receberem ou não aumento na alíquota, bem como a taxação de fundos e rendimentos.
Os relatórios finais devem ser entregues até o final do semestre legislativo.
*Com informações da Agência Câmara e CNN Brasil.