O Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou, nesta segunda-feira, 8, que o prefeito de Amontada, Flávio Filho (PT), retorne ao cargo.
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O gestor estava afastado desde maio devido à investigação do Ministério Público Estadual (MPCE) e da Polícia Civil do Ceará (PCCE).
A Promotoria apontou um suposto envolvimento do petista em fraudes na contratação de serviços de fornecimento de combustíveis e de limpeza pública.
Na decisão, o ministro do STJ Otávio Toledo entendeu que o afastamento era “contraditório”, pois os desvios investigados são de verba federal.
Assim, o magistrado determinou a suspensão dos efeitos das medidas cautelares “até que a Justiça Federal decida sobre a sua necessidade”.
Ao lado de familiares e apoiadores, Flávio celebrou a volta à Prefeitura de Amontada após 48 dias.
O município estava sendo comandado pelo vice-prefeito, Jonas Pinheiro.
“Hoje tenho mais experiência, mais força para enfrentar os problemas, mas não mudei minha essência. […] Espere de mim justiça porque aprendi a ser mais justo”, afirmou Flávio, em vídeo nas redes sociais.
Saiba mais
O prefeito de Amontada, Flávio Teixeira Filho (PT) é investigado pela operação “Vigilantia” deflagrada pelo Ministério Público do Estado.
A Promotoria pediu o afastamento do cargo por 180 dias, além de deixar de exercer função pública.
O MPCE ainda solicitou o desligamento do controlador-geral e dos secretários municipais.
Um deles é o titular da pasta da Infraestrutura, Flávio Cesar Bruno Teixeira, pai do prefeito do município.
Como consequência, o MPCE suspendeu os contratos das empresas contratadas.
Além disso, o Tribunal de Justiça determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscal dos investigados.