A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 9, projeto de lei que prioriza veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio em licitações públicas.
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O PL 1.086/2024 é de autoria do senador Fernando Farias (MDB-AL).
A proposta recebeu parecer favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e agora será analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI).
O projeto também prevê a preferência pela compra de biocombustíveis ou hidrogênio de baixa emissão de carbono para abastecer a frota pública.
De acordo com a proposta, as licitações deverão estabelecer uma margem de preferência para veículos que funcionam com mais de um tipo de combustível ou movidos exclusivamente a biocombustível ou hidrogênio.
Essa margem pode variar entre 10% e 20%, conforme regulamento específico.
Para a aquisição de combustíveis, a margem de preferência levará em conta a densidade energética dos combustíveis automotivos.
Além disso, a matéria prevê margens de preferência para “bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis” em licitações públicas.
Na lista, incluem-se bens “compostáveis ou eficientes no uso de energia, água ou materiais, ou que atendam aos critérios de sustentabilidade”.
O senador Fernando Farias explica que a intenção é promover o uso de biocombustíveis limpos e sustentáveis.
“Não adianta rodar com um carro 100% elétrico se não houver preocupação com a geração sustentável de eletricidade e com os materiais e a energia utilizados na fabricação das baterias”.
Com isso, Farias argumenta que é preciso cautela na eletrificação da frota de automóveis.
*Com informações da Agência Senado.
