O deputado federal Mendonça Filho (União–PE) celebrou a aprovação de mudanças na legislação do novo Ensino Médio no Brasil.
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A reformulação foi aprovada, na última terça-feira, 9, por ampla maioria na Câmara dos Deputados.
“Essa é uma vitória da juventude, que terá um ensino médio plural, amplo, conectado com seu projeto de vida, com o mundo do trabalho e sintonizado com as melhores práticas educacionais”, destaca Mendonça Filho.
O texto aprovado é um substitutivo de Mendonça Filho para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo.
Ele mantém o aumento da carga horária da Formação Geral Básica do ensino médio, de 1.800 para 2.400 horas para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
Ao contrário do texto original do governo, continua na lei a permissão para contratar profissionais de notório saber para ministrar aulas na educação profissional técnica de nível médio.
Uma das mudanças vindas do Senado determina que os estados deverão manter, em cada município, pelo menos uma escola pública de ensino médio regular no período noturno.
Esse ponto foi mantido no texto, aprovado nesta terça-feira, 9, no Plenário da Câmara.
Além de autor do texto final aprovado na Câmara, Mendonça Filho é coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).