O Tesouro Nacional lançou, nesta quinta-feira, 11, um leilão para o programa Eco Invest Brasil, que estimula a participação do capital estrangeiro nos projetos de longo prazo de transição ecológica.
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Os projetos são selecionados pelo Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda.
A linha de crédito tem taxa subsidiada de 1% ao ano.
A operação deve ser usada para financiar atividades econômicas que contribuam para a transição energética, bem como para a descarbonização.
Segundo a portaria, os bancos terão até 60 dias para apresentar as propostas.
Apenas instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil poderão participar do certame.
Elas deverão assumir o risco das operações e apresentar um relatório de pré-alocação dos recursos, entre outros critérios.
O lance mínimo do leilão será de R$ 500 milhões por proponente por índice de alavancagem.
Ganha o leilão a instituição que apresentar a proposta que garanta a maior participação de capital privado e o menor uso de recursos públicos nos projetos.
A alavancagem mínima exigida é de seis vezes. Ou seja, para R$ 100 milhões da linha, o banco terá de que comprometer com R$ 600 milhões.
As empresas vencedoras poderão acessar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).
Os bancos ganhadores do leilão vão receber inicialmente 25% dos recursos para começar a operar.
O orçamento pode ser repassado aos investidores em complemento a operações de mercado de capitais no exterior.
Segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, diz à Folha que a linha deve oferecer entre R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões.
Para o representante, montante pode impulsionar mais de R$ 50 bilhões de capital privado em dois a três anos.
Segundo o secretário, o programa é hoje a maior iniciativa de construção de um ambiente para atração de investimento na transição ecológica entre os países emergentes no mundo.
“É a inauguração de um novo modelo de financiamento que impulsiona o mercado de capitais, ao invés do modelo clássico de concorrer com o mercado de capitais”, afirma.
O plano do Tesouro é realizar uma rodada de leilão por ano para dar condições de oferta de crédito a mais instituições financeiras (privadas ou outras públicas).
O secretário diz que a iniciativa será replicada para os outros países com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial.
*Com informações da Folha de S.Paulo.