As convenções partidárias se iniciam no próximo dia 20 e segue até 15 de agosto.
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Nesse período, partidos escolhem seus candidatos e registram candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
Para evitar qualquer irregularidade, siglas precisam estar atentas aos requisitos legais.
De acordo com advogado Cássio Pacheco, especialista em Direito Eleitoral, o candidato pode se tornar inelegível ou ter a chapa impugnada por vários motivos.
Os principais motivos são a condenação criminal, a rejeição de contas públicas e infrações político-administrativas.
“As situações podem impedir a candidatura e, por isso, os postulantes aos cargos eletivos devem realizar uma análise criteriosa de suas condições pessoais e profissionais”, explica Pacheco, sócio do escritório RWPV Advogados.
Outro ponto fundamental é a desincompatibilização, isto é, o afastamento de cargos ou funções públicas antes da data das eleições.
Segundo especialista, a medida visa evitar o uso da máquina pública para fins eleitorais.
“O não cumprimento desse requisito pode inviabilizar uma candidatura promissora, por isso a atenção aos prazos é indispensável”, aponta a advogada Lívia Chaves, especialista em Direito Eleitoral do escritório RWPV.
A jurista também orienta que partidos façam a análise da vida pregressa do candidatos durante o processo de registro.
“É importante que os candidatos estejam cientes de todas as causas de inelegibilidade e tomem as medidas necessárias para saná-las antes do prazo final”, explica.
O rigor no cumprimento das normas eleitorais é indispensável para a manutenção da legitimidade das candidaturas.
Para os especialistas, a preparação antecipada e o conhecimento das regras eleitorais são essenciais para uma candidatura vitoriosa.
