O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quinta-feira, 18, que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no orçamento deste ano.
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A decisão da equipe econômica foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O congelamento visa cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas no fim do ano.
Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.
Haddad explica que o montante bloqueado é consequência do excesso de dispêndio acima da inflação e previstos no arcabouço fiscal.
Já o valor do contingenciamento é referente à arrecadação que esbarra em pendências como a reoneração da folha de pagamento das empresas.
Ainda Haddad aponta que há possibilidade de que o valor seja revisto, caso as negociações sobre reoneração da folha avancem, com a aprovação da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo.
Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira, 22.
Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.
Saiba mais
Conforme novo arcabouço fiscal, o bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado das contas públicas sem juros.
A meta fiscal estabelecida para este ano é de déficit zero.
Ainda há uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruno (PIB).
Essa projeção segue mantida, garantiu o ministro da Fazenda.
*Com informações da Agência Brasil.
