O governo federal deve congelar R$ 4,4 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde, em 2024. A dotação total da pasta é R$ 47 bilhões.
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O corte foi oficializado em decreto do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT), sancionado nesta terça-feira, 30.
Para este ano, a equipe econômica suspendeu um total de R$ 15 bilhões no orçamento de órgãos e ministérios.
Desse montante, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.
A medida visa cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas.
Depois da Saúde, o Ministério das Cidades teve R$ 2,1 bi congelados, seguido de Transportes (R$ 1,5 bilhão); Educação (R$ 1,3 bi); e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 924,1 milhões).
O órgão menos atingido com os cortes foi o gabinete da vice-Presidência da República, com R$ 100 mil, que tem uma dotação total pequena (R$ 5 milhões).
Apenas o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico não tiveram congelamentos nesta medida.
Os ministérios e órgãos afetados têm até o dia 6 de agosto para adotar medidas de ajuste e indicar programas e ações que terão o orçamento cortado.
As despesas congeladas podem ser substituídas pelos órgãos a qualquer tempo, exceto para fins de abertura de crédito no momento de solicitação.
*Com informações da Agência Brasil.
