A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um projeto de lei que isenta os medalhistas olímpicos de pagar o imposto de renda das suas premiações.
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O projeto, apresentado nessa segunda-feira, 5, recebe o apoio de partidos que integram tanto a base governista quanto da oposição.
O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), ex-nadador olímpico, é autor da proposta.
Lima participou das Olímpiadas de 1996, em Atlanta (Estados Unidos) e da edição de 2000, em Sydney (Austrália).
Segundo o texto, as premiações dos medalhistas olímpicos, pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou por órgãos do governo federal, vão entrar no rol de rendimentos que estão isentos do pagamento do imposto.
Atualmente, a isenção é garantida para bolsas de estudo, indenização por rescisão de contrato de trabalho, caderneta de poupança, dividendos, herança, entre outros.
Atualmente, o COB presenteia os medalhistas em categorias individuais com R$ 350 mil em caso de medalha de ouro, R$ 210 mil por medalha de prata e R$ 140 mil por bronze.
Em caso de conquistas coletivas em equipes, o COB paga ao grupo uma quantia de R$ 700 mil por medalha de ouro, R$ 420 mil por prata e R$ 280 mil pelo bronze.
Em grupos que possuem mais de sete atletas, o comitê paga ao grupo uma quantia de R$ 1,5 milhão por ouro, R$ 630 mil por prata e R$ 420 mil por bronze.
Até a manhã desta terça-feira, 6, o Brasil conquistou duas medalhas de ouro e cinco de prata em modalidades individuais.
A delegação brasileira também vai voltar para casa com quatro medalhas de bronze em categorias individuais e duas por esportes coletivos.
Desta forma, está previsto que o COB pague, no total, R$ 3 milhões aos medalhistas brasileiros.
De acordo com Lima, a intenção do projeto de lei é garantir um retorno financeiro a atletas que incentivam a valorização do esporte no território brasileiro.
O parlamentar também considera que a isenção vai fazer com que medalhistas aprimorem as condições de treino para a próxima olimpíada, daqui a quatro anos.
*Com informações da Agência Estado.
