O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o ministro Alexandre de Moraes de críticas a sua atuação dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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As falas repercutiram na manhã desta quarta-feira, 14, durante seminário sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais.
Declaração veio após senadores organizarem pedido coletivo pelo impeachment de Moraes.
A oposição cresceu após reportagem da Folha de S. Paulo revelar que Moraes utilizou meios não oficiais incriminar bolsonaristas em inquérito divulgado durante e após as eleições de 2022.
Sobre a questão, Dino rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos de Moraes.
Por isso, avaliou, o assunto “perecerá como as ondas que quebram contra a praia”.
O ministro afirmou que todos os atos do colega estão amparados pelo poder de polícia que a Justiça Eleitoral tem.
“Confesso que desde a noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, afirmou Dino.
Ele disse ter certeza de que Moraes “caminha com a consciência tranquila por ter cumprido estritamente seu dever legal”.
Defesa
Reportagens da Folha de S. Paulo publicadas, entre esta terça, 13, e quarta, 14, trazem diálogos de auxiliares diretos de Moraes.
Segundo eles, o ministro encomendaria relatórios à unidade de combate à desinformação do TSE.
O objetivo era embasar decisões do STF para aplicar de multas e sanções contra bolsonaristas.
O gabinete de Moraes afirmou, na terça, que todos os procedimentos e requisição de informações foram oficiais e regulares.
*Com informações da Agência Brasil.
