A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu nesta quinta-feira, 15, a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
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Moraes foi seu antecessor no comando da Justiça Eleitoral e também colega no Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração ocorreu durante abertura da sessão plenária do TSE.
A ministra abriu sua fala chamando Moraes de “grande ex-presidente” do TSE, que “cumpriu um enorme papel, como é de conhecimento geral do país”.
A presidente do TSE negou ainda que os ministros busquem esse acúmulo de funções e poder, sobretudo na Justiça Eleitoral.
Cármen Lúcia lembrou que o acúmulo dos cargos é uma determinação da Constituição.
“Venho lembrar a todos que esta é uma escolha constitucional que os constituintes vêm fazendo desde a década de 1930 do século passado”, frisou a ministra.
Ao finalizar, a presidente do TSE reforçou a conduta formal da Corte e o compromisso para “garantir a liberdade do eleitor no exercício de seu dever constitucional de votar”.
Reportagem
Cármen Lúcia fez referência a reportagens do jornal Folha de S. Paulo, repercutidas entre terça, 13, e quarta, 14.
No material, jornalistas apontaram que Moraes utilizou vias informais para pedir a produção de relatórios pelo TSE contra pessoas investigadas pelo Supremo.
Esses alvos seriam ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Tais pessoas foram depois alvo de sanções por parte de Moraes, tendo como base os relatórios do TSE.
Os pedidos para a produção de relatórios do TSE foram feitos por meio de WhatsApp, segundo o jornal.
A Folha publicou diálogos entre assessores diretos de Moraes em ambos os tribunais.
Após a publicação das reportagens, outros ministros do Supremo saíram em defesa de Moraes, dentre eles Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, Gilmar Mendes, decano, e Flávio Dino.
O próprio Moraes defendeu sua atuação, afirmando que todos os procedimentos foram regulares e que “não há nada a esconder”.
*Com informações da Agência Brasil.